POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AMIKO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, priorizando a privacidade e segurança dos dados dos contratantes e/ou usuários do sistema de sua propriedade denominado “SAHRA – Sistema Amiko de Hospitalidade e Resposta Assistencial”, estabelece a presente Política de Privacidade, que rege a coleta e o tratamento de informações e dados de que sejam titulares.

Esta Política de Privacidade detalha os procedimentos de coleta e tratamento de dados pelo SAHRA durante o processo de conexão entre pacientes e as equipes assistenciais compostas por pessoas que lidam diretamente com o paciente, trabalhando para o contratante, e se aplica aos dados colhidos pela Amiko por intermédio dos websites de sua propriedade, bem como por meio das suas aplicações e dispositivos.

Identidade do Controlador e Encarregado

Para fins desta Política de Privacidade, nos termos do artigo 5º, VI, da Lei n. 13.709/2018, a AMIKO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA é o Controlador dos dados pessoais, ou seja, é a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários, sejam pacientes, acompanhantes, integrantes das equipes assistenciais ou qualquer outro colaborador do contratante.

Após a leitura desta Política de Privacidade, restando dúvidas, reclamações, ou se houver necessidade de exercer direitos relacionados a dados pessoais ou de se comunicar sobre esse assunto, é possível entrar em contato com o Encarregado pelo e-mail lgpd@amikosolucoes.com.

Definições

Para fins deste documento, considera-se:

• CONTRATANTE: a empresa que estabeleça acordo de prestação de serviços com a Amiko Soluções.
• USUÁRIO: entende-se qualquer pessoa física que envie ou receba solicitações usando o Sistema (como pacientes, seus acompanhantes ou integrantes da equipe de atendimento) e qualquer pessoa designada ou autorizada pelo CONTRATANTE a acessar o SAHRA (como integrantes das Equipes Assistenciais ou Gestores do Hospital).
• PACIENTES: são as pessoas usuárias dos serviços de saúde oferecidos pelo contratante.

Ainda, nos termos do artigo 5º da Lei n. 13.709/2018, considera-se:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
• Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Quem somos

Localizada na Incubadora do Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, em Santa Rita do Sapucaí – MG, cidade conhecida como o “Vale da Eletrônica”, a startup Amiko Soluções tem por meta oferecer soluções tecnológicas para ambientes médico/hospitalar, por meio de Inteligência Artificial, destacando-se a assistente virtual para leitos hospitalares, que visa à otimização de recursos de enfermagem e proporcionar uma melhor experiência para os pacientes durante o período de internação.

O SAHRA

O SAHRA - Sistema de Hospitalidade Amiko e Resposta Assistencial baseia-se na utilização de inteligência artificial e visa a otimizar o fluxo de trabalho das equipes de enfermagem e melhorar o atendimento humanizado e dedicado pela equipe assistencial aos pacientes internados, além de propiciar maior segurança na tomada de decisões por parte dos gestores hospitalares.

Coleta e uso das informações dos usuários do SAHRA

As informações coletadas sobre os usuários do SAHRA destinam-se exclusivamente à operação do sistema e possível aperfeiçoamento.

As informações coletadas podem variar conforme o tipo de atividade desenvolvida no SAHRA e se resumem àquelas necessárias ao adequado funcionamento do sistema.

Informações de uso do SAHRA: A partir da palavra de ativação, serão registradas as solicitações de voz de pacientes (ou acompanhantes) e membros da Equipe Assistencial encaminhadas por meio do Assistente Amiko ou Aplicação Web, as quais serão imediatamente convertidas em texto e direcionadas às interfaces multiplataforma ou sistemas.

Informações sobre os pacientes: Serão coletadas e tratadas informações que o contratante vier a disponibilizar sobre pacientes, incluindo seus nomes e a identificação dos respectivos aposentos ocupados. O fornecimento e tratamento dessas informações deverá estar expressamente previsto no instrumento contratual celebrado entre a Amiko e o Contratante.

Informações sobre o contratante/provedor: Dados como endereço, horários de atendimentos, informações dos colaboradores e demais informações previamente autorizadas contratualmente serão armazenadas pela Amiko para a prestação do serviço com o SAHRA.

Compartilhamento de informações

A Amiko Soluções não compartilha informações com terceiros para fins de marketing ou fins não previamente especificados nos instrumentos contratuais.

Quando exigido por lei ou necessário para garantir o funcionamento dos produtos e serviços, o compartilhamento de dados com terceiros será limitado ao estritamente necessário.

Direitos dos usuários

A lei assegura ao titular dos dados o exercício dos direitos relacionados aos dados que lhes digam respeito, conforme o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A qualquer momento, será possível exercer esses direitos entrando em contato com o Encarregado, no canal indicado.

Segurança da Informação

A Amiko Soluções usa barreiras de segurança para proteger informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. As informações pessoais fornecidas ou coletadas são mantidas em servidores criptografados.

Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento de requisição de autoridades competentes ou de quaisquer obrigações legais ou contratuais.

Alterações na Política de Privacidade

A Amiko Soluções pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir as mudanças nas práticas da empresa, tecnologia e requisitos legais. Recomenda-se a visita periódica ao site para obter informações atualizadas acerca da Política de Privacidade.

Havendo dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail lgpd@amikosolucoes.com.