AMIKO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, priorizando a privacidade e segurança dos dados dos contratantes e/ou usuários do sistema de sua propriedade denominado “SAHRA – Sistema Amiko de Hospitalidade e Resposta Assistencial”, estabelece a presente Política de Privacidade, que rege a coleta e o tratamento de informações e dados de que sejam titulares.

Esta Política de Privacidade detalha os procedimentos de coleta e tratamento de dados pelo SAHRA durante o processo de conexão entre pacientes e as equipes assistenciais compostas por pessoas que lidam diretamente com o paciente, trabalhando para o contratante e se aplica aos dados colhidos pela Amiko por intermédio dos websites de sua propriedade, bem como por meio das suas aplicações e dispositivos. 

 

Identidade do Controlador e Encarregado

Para fins desta Política de Privacidade, nos termos do artigo 5º, VI, da Lei n. 13.709/2018, a AMIKO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA é o Controlador dos dados pessoais, ou seja, a é empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários, sejam pacientes, acompanhantes, integrantes das equipes assistenciais ou qualquer outro colaborador do contratante. 

Após a leitura desta Política de Privacidade, restando dúvidas, reclamações, ou se houver necessidade de exercer direitos relacionados a dados pessoais ou de se comunicar sobre esse assunto, é possível entrar em contato com o Encarregado pelo e-mail lgpd@amikosolucoes.com.

 

Definições

Para fins deste documento, considera-se:

· CONTRATANTE a empresa que estabeleça acordo de prestação de serviços com a Amiko Soluções.

· USUÁRIO, entende-se qualquer pessoa física que envie ou receba solicitações usando o Sistema (como pacientes, seus acompanhantes ou integrantes da equipe de atendimento) e qualquer pessoa designada ou autorizada pelo CONTRATANTE a acessar o SAHRA (como integrantes das Equipes Assistenciais ou Gestores dos Hospital).

· PACIENTES são as pessoas usuárias dos serviços de saúde oferecidos pelo contratante.

Ainda, nos termos do artigo 5º da Lei n. 13.709/2018, considera-se:

I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V - Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI - Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

VIII - Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);                   

X - Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

XI - Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

XII - Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

XIV - Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

XIX - Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.     

 

Quem somos

Localizada na Incubadora do Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, em Santa Rita do Sapucaí – MG, cidade conhecida como o “Vale da Eletrônica”, a startup Amiko Soluções tem por meta oferecer soluções tecnológicas para ambientes médico/hospitalar, por meio de Inteligência Artificial, destacando-se a assistente virtual para leitos hospitalares, que visa à otimização de recursos de enfermagem e proporcionar uma melhor experiência para os pacientes durante o período de internação.

 

O SAHRA

O SAHRA - Sistema de Hospitalidade Amiko e Resposta Assistencial baseia-se na utilização de inteligência artificial e visa a otimizar o fluxo de trabalho das equipes de enfer magem e melhorar o atendimento humanizado e dedicado pela equipe assistencial aos pacientes internados, além de propiciar maior segurança na tomada de decisões por parte dos gestores hospitalares. 

Dispõe de um alto-falante inteligente denominado “Assistente Amiko”, botão físico de chamados denominado “Botão de Chamados”, sensor detector de quedas e interface multiplataforma, todos de desenvolvimento próprio, além de um sistema de automação completo do quarto. Em seu leito, o paciente, utilizando apenas a sua voz, como em uma conversa em linguagem natural, poderá encaminhar todas as solicitações através do dispositivo, que as direcionará com a descrição e indicação da prioridade à equipe encarregada de atender o tipo de solicitação feita, por meio da interface multiplataforma.

 

Coleta e uso das informações dos usuários do SAHRA

As informações coletadas sobre os usuários do SAHRA destinam-se exclusivamente à operação do sistema e possível aperfeiçoamento. 

As informações coletadas podem variar conforme o tipo de atividade desenvolvida no SAHRA e se resumem aquelas necessárias ao adequado funcionamento do sistema.

O SAHRA é projetado para coletar solicitações de pacientes (ou seus acompanhantes) usando a Assistente Amiko ou Aplicações Web. O sistema direciona as solicitações às equipes específicas ou aos sistemas apropriados do contratante. Para a realização dessa tarefa, são coletadas as seguintes informações:

· Informações de uso do SAHRA: A partir da palavra de ativação, serão registradas as solicitações de voz de pacientes (ou acompanhantes) e membros da Equipe Assistencial encaminhadas por meio do Assistente Amiko ou Aplicação Web, as quais serão imediatamente convertidas em texto e direcionadas às interfaces multiplataforma ou sistemas.

Poderão ser coletadas informações de saúde confidenciais caso os pacientes, acompanhantes ou integrantes da equipe de atendimento as mencionem nas solicitações ou em quaisquer respostas a essas solicitações.

· Informações sobre os pacientes: Serão coletadas e tratadas informações que o contratante vier a disponibilizar sobre pacientes, incluindo, por exemplo, seus nomes e a identificação dos respectivos aposentos ocupados. O fornecimento e tratamento dessas informações deverá estar expressamente previsto no instrumento contratual celebrado entre a Amiko e o Contratante. Esses dados serão utilizados apenas para viabilizar o regular funcionamento do SAHRA e para aprimorar a experiência de utilização do sistema.

·Informações sobre o contratante/provedor: Dados como endereço, horários de atendimentos, informações dos colaboradores e demais informações previamente autorizadas contratualmente serão armazenadas pela Amiko para a prestação do serviço com o SAHRA e todas as suas funcionalidades.

As informações coletadas sobre os usuários e sobre a utilização do SAHRA, após passarem por tratamento, ficarão disponíveis aos contratantes de forma granular ou em relatórios, possibilitando monitorar, por exemplo o uso do Sistema pelo paciente, ou as taxas de resposta.  

 

Compartilhamento de informações

A Amiko Soluções não compartilha informações com terceiros para fins de marketing ou fins não previamente especificados nos instrumentos contratuais. 

Todavia, poderão ser compartilhadas informações pessoais quando exigido por lei, ou com terceiros que desempenhem funções em nosso nome, para garantir o funcionamento dos nossos produtos e serviços.

Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados com terceiros será limitado ao estritamente necessário à realização dos serviços que nos fornecem, dentro das finalidades aqui informadas, de acordo com os propósitos dos nossos negócios e nos limites do que autoriza a legislação aplicável.  

Para a automação do apartamento, poderá ser utilizada tecnologia dos fornecedores Pixel TI ou Tuya, cujas Políticas de Privacidade estão disponíveis, respectivamente, em: https://www.pixelti.com.br/politica-de-privacidade e https://smartapp.tuya.com/tuyasmart/private, sendo que referidos fornecedores não receberão dados pessoais, apenas comandos (“comandos” refere-se a qualquer ação de controle de dispositivos de automação).

 

Direitos dos usuários 

A lei assegura ao titular dos dados o exercício, a qualquer tempo, dos direitos referentes aos dados que lhes digam respeito, especialmente aqueles enunciados no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), quais sejam: confirmação da existência e acesso aos dados objeto de tratamento; correção, atualização ou complementação de dados; anonimização dos dados; eliminação de dados; portabilidade dos dados à terceiro; informação sobre as entidades com as quais a empresa realizou o uso compartilhado de dados; revogação de consentimento ou informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.

A qualquer momento e gratuitamente, será possível exercer os direitos listados acima, bastando entrar em contato com o Encarregado, no canal indicado no tópico “Identidade do Controlador e Encarregado”, deste documento.

 

Segurança da Informação

A Amiko Soluções usa barreiras de segurança para proteger informações pessoais contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. As informações pessoais fornecidas ou coletadas são protegidas e mantidas em servidores criptografados seguros.

A Amiko não armazena em seu banco de dados quaisquer dados pessoais sensíveis e todas as solicitações geradas a partir do uso do SAHRA passam por anonimização e são armazenadas em formato de dados anonimizados para aperfeiçoamento do sistema.

É importante que o usuário adote medidas assecuratórias da proteção das suas informações pessoais, tais como não compartilhar senha para acesso ao site e/ou computador e fazer logoff sempre que encerrar uma tarefa. Além disso, ao utilizar o SAHRA, o usuário deve-se assegurar de que pessoas não autorizadas não interajam com ele em seu nome ou ainda que ouçam qualquer informação que não deseja que seja do conhecimento de terceiros.

 

Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, e para cumprimento de requisição de autoridades competentes ou de quaisquer obrigações legais ou contratuais.

Os dados pessoais serão eliminados tão logo se tornem desnecessários aos fins para os quais foram coletados, ou ainda quando solicitado expressamente, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

Alterações na Política de Privacidade

A Amiko Soluções pode ocasionalmente atualizar esta Política de Privacidade para fazer refletir as mudanças nas práticas da empresa, tecnologia e requisitos legais. Quaisquer alterações serão publicadas no site, por isso, recomenda-se a visitação periódica ao site para a obtenção de informações atualizadas acerca da Política de Privacidade.

Havendo dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou preocupações sobre como são coletadas, tratadas e protegidas as informações pessoais, entre em contato pelo e-mail: lgpd@amikosolucoes.com.

 

Última atualização: janeiro de 2023